Termina prazo para operadoras de telecomunicações regularizarem seus fios em postes da Grande São Paulo

Cabos sem identificação e ordenamento serão cortados

10 September 2018 escrito por DatacenterDynamics

Na sexta-feira 31 de agosto, terminou o prazo estipulado pela Comissão de Resolução de Conflitos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) para as empresas de telecomunicações regularizarem seus cabos em postes da Eletropaulo. 
 
De acordo com a ANEEL, a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras expediu, em 6 de abril de 2018, Despachos Decisórios determinando às maiores operadoras de telecomunicações, Claro, Oi, Telefônica e TIM, a regularização de suas redes instaladas em 2.129 postes da Eletropaulo, no prazo de 90 dias das notificações daquelas decisões. A medida visa garantir a segurança mecânica e elétrica das instalações, determinando ajustar a fixação de cabos e equipamentos de telecomunicações à conformidade das normas técnicas em vigor. Caso não cumprida a determinação no prazo fixado, resta à Eletropaulo a possibilidade da retirada de cabos e equipamentos das prestadoras.
 
Em face das decisões da Comissão de Resolução de Conflitos, as Operadoras interpuseram Pedidos de Reconsideração, que foram objeto de análise pela Comissão, que concedeu a prorrogação do prazo inicialmente determinado para até 31 de agosto de 2018.
 
Desta forma, a partir de 1º de setembro deste ano, a Eletropaulo está autorizada a retirar os cabos e equipamentos das prestadoras que não cumpriram as determinações da Comissão de Resolução de Conflitos.
 
Segundo o Sinditelebrasil, Claro, Oi, Telefônica e TIM cumpriram o cronograma de 90 dias, determinado pela Comissão de Resolução de Conflitos da ANEEL e da ANATEL. 
 
Em contrapartida, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), juntamente com Provedores Regionais, lamentam não ter participado das reuniões em que se estabeleceram prazos para correção dos pontos de utilização. "Apenas as grandes operadoras estiveram envolvidas e isso expõem as redes a muitos riscos, podendo ocorrer cortes de redes importantes e que apenas não foram regularizadas ou identificadas por falta de coordenação. Esse tipo de mutirão de correção e ordenação de postes precisa do envolvimento de todos e de um trabalho norteado pelo bom senso, simplesmente cortar cabos não vai resolver a questão e vai agravar a situação", expõe o presidente da ABRINT, Basílio Perez, ressaltando que o problema não está no prazo, mas sim na falta de diálogo com os Provedores Regionais e com a ABRINT.
 
"Evidentemente a ANATEL tem poder para mandar cortar cabos irregulares e instalados a revelia, mas não acreditamos que ela faça isso sabendo que existem ocupantes em situação regular que não foram contatados para corrigir eventuais problemas de ordenação ou de identificação das redes", declara o presidente da ABRINT.
 

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