GOOGLE: DADOS, IMPOSTOS E DIREITOS AUTORAIS

Governo pressiona Google e sugere que empresa utilize sua tecnologia para investir na Região Amazônica

14 August 2013 escrito por Tatiane Aquim

GOOGLE: DADOS, IMPOSTOS E DIREITOS AUTORAIS
Crédito Wikipedia
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu, nesta quarta-feira, a inclusão de dispositivo no Marco Civil da Internet para garantir que os dados dos usuários sejam armazenados em território nacional, ainda que continuem sendo também guardados nos Estados Unidos. 
 
Ele participou de audiência pública sobre as denúncias de espionagem de cidadãos brasileiros pelo governo norte-americano, promovida pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Defesa do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; de Legislação Participativa; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
 
O Brasil é a quinta operação mais rentável da Google e disputa com a Índia a segunda posição em número de membros do Facebook, atrás dos EUA. A atenção das gigantes da rede com o Brasil é proporcional a seu avanço no país.

Nos últimos dois anos o número de usuários do Facebook no país sextuplicou e ultrapassa 70 milhões. A Google detém parcela expressiva do mercado publicitário, estimadas pelo Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo em R$ 2,5 bilhões anuais.

Fato que coloca a atuação das empresas no centro das atenções, já que a operação tributável delas no país é pequena e não existe uma legislação específica em que elas se enquadrem.
 
A abordagem, focada até então em parlamentares como o deputado Alessandro Molon, relator do projeto, teve que mudar devido às revelações sobre a espionagem americana feitas por Edward Snowden, ex-analista da CIA.
Como resposta pública, o governo Dilma Rousseff resolveu pressionar pela aprovação do Marco Civil, que estava parado no Congresso desde 2011.
 
Segundo a Folha de São Paulo, há ainda dois projetos cruciais para as companhias: o de proteção de dados pessoais, que pode impor restrições mais pesadas à coleta de dados dos usuários, e da lei de direito autoral, que pode mexer com as atuais regras de controle de conteúdo.
 
O Brasil é o terceiro país que mais demanda dados da Google, perdendo apenas para Índia e EUA. No ano passado, foram feitas solicitações sobre 5.166 usuários.
O principal argumento da empresa para recusar os pedidos tem sido de que as informações ficam armazenadas fora do país, justamente o que o governo quer mudar.
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo sugeriu que a empresa aproveite algumas tecnologias que dispõe para investir também no provimento de internet na Região Amazônica. 
 
“Eles têm balões que podem prover internet na Amazônia. Tanto com balões fixos, como com os que voam a mais de 30 quilômetros de altitude,” disse o ministro.
Paulo Bernardo avalia que as recentes denúncias espionagem promovida pelo governo dos Estados Unidos alterou, no Congresso Nacional, a atenção dos parlamentares sobre o assunto, e que, por isso, o governo pretende pedir urgência à tramitação do Marco Civil da Internet.
 
 
 

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